RASFF

A UE tem um dos mais elevados padrões de segurança alimentar do mundo, em grande parte graças ao sólido conjunto de legislação da UE em vigor, que garante que os alimentos são seguros para os consumidores. Uma ferramenta chave para assegurar o fluxo de informação para permitir uma reação rápida quando são detetados riscos para a saúde pública na cadeia alimentar é o RASFF – o Sistema de Alerta Rápido para Alimentos para Consumo Humano e Animal (em inglês, Rapid Alert System for Food and Feed).

Criado em 1979, o RASFF permite que a informação seja partilhada eficientemente entre os seus membros (autoridades nacionais de segurança alimentar dos Estados-Membros da UE, Comissão, EFSA, ESA, Noruega, Liechtenstein, Islândia e Suíça) e fornece um serviço 24 horas por dia para assegurar que as notificações urgentes sejam enviadas, recebidas e respondidas eficiente e coletivamente. Graças ao RASFF, muitos riscos de segurança alimentar tinham sido evitados antes que pudessem ter sido prejudiciais aos consumidores europeus.

Informações vitais trocadas através do RASFF podem levar a que os produtos sejam retirados do mercado. Um sistema robusto, que amadureceu ao longo dos anos, o RASFF continua a mostrar o seu valor para garantir a segurança alimentar na UE e fora dela.

Sempre que um membro da rede dispuser de informações relacionadas com a existência de um risco grave, direto ou indireto, para a saúde humana, ligado a um género alimentício ou a um alimento para animais, essas informações serão imediatamente comunicadas à Comissão através do sistema de alerta rápido. A Comissão transmitirá imediatamente essas informações aos  outros membros da rede.

Consulte informação sobre os seguintes casos específicos:

Para mais informações consulte os seguintes links:

• RASFF – Alertas de segurança para alimentação humana e alimentação animal
• Perguntas e respostas: RASFF
• Relatório Anual do RASFF (2020)
• Acesso ao portal RASFF
• Acesso ao portal dos consumidores
• Outros Relatórios e Publicações RASFF

_{Última atualização 2024-04-22}