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Destino das Matérias de Categoria 2

As matérias de categoria 2 são:

a) Eliminadas como resíduos por incineração com ou sem processamento prévio;

b) Recuperadas ou eliminadas como resíduos por coincineração, com ou sem processamento prévio;

c) Eliminadas num aterro autorizado após processamento por esterilização por pressão, marcação permanente das matérias resultantes,

d) Utilizadas para o fabrico de fertilizantes orgânicos ou corretivos orgânicos do solo destinados à colocação no mercado após a transformação por esterilização por pressão e marcação permanente das matérias resultantes;

e) Compostadas ou transformadas em biogás:

  • após o processamento por esterilização por pressão e marcação permanente das matérias resultantes, ou
  • no caso do estrume, do aparelho digestivo e do seu conteúdo, do leite, dos produtos à base de leite e do colostro, dos ovos e ovoprodutos que a autoridade competente não considerar apresentar um risco para a propagação de uma doença grave transmissível grave, após ou sem processamento prévio.

f) Aplicadas na terra sem processamento, no caso do chorume, do conteúdo do trato digestivo separado do aparelho digestivo, do leite, dos produtos à base de leite e do colostro que a autoridade competente autoridade não considera apresentar um risco de propagação de uma doença grave transmissível;

g) No caso de materiais provenientes de animais aquáticos, ensiladas, compostadas ou transformadas em biogás;

h) Utilizadas como combustível para combustão com ou sem processamento prévio;

i) Utilizadas para o fabrico de produtos derivados.


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