Doenças das Abelhas

A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) elabora anualmente o Programa Sanitário Apícola, visando o estabelecimento das medidas de sanidade veterinária para defesa do território nacional das doenças das abelhas, bem como dos requisitos a que devem obedecer as zonas controladas.

• Programa Sanitário Apícola 2022
  

ANEXOS:

• Anexo I – Plano de Luta contra a Varroose ( inclui modelo de Plano Sanitário para as organizações de apicultores)
• Anexo II – Plano de Emergência contra Aethina tumida
• Anexo III – Plano Integrado de Controlo Oficial de Apiários (PICOA)

INFORMAÇÃO TÉCNICA
As zonas controladas são zonas em que a ausência da doença não foi demonstrada, nas quais se procede ao controlo sistemático das doenças das abelhas, levadas a efeito por uma entidade gestora, reconhecida pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária por Edital – Zonas Controladas – Editais.
As Entidades gestoras das Zonas Controladas devem cumprir o disposto no Normativo Zonas Controladas – Normativo, elaborado pela DGAV. Existem atualmente 7 (sete) Zonas Controladas no país (ver Mapa das Zonas Controladas e Lista de Zonas Controladas com os concelhos abrangidos).
O reconhecimento das Zonas Controladas é feito na respetiva Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região (DSAVR), mediante a apresentação de um modelo (Zonas Controladas – Modelo de Pedido de Reconhecimento), e de um Protocolo (Zonas Controladas – Protocolo).
Anualmente é elaborado pela entidade gestora, um relatório das ações executadas no ano anterior (Zonas Controladas – Modelo de Relatório Anual).
Para o efeito deverá ser utilizado o Modelo de Relatório Anual DGAV, que permite uma análise mais pormenorizada da situação epidemiológica para cada uma das doenças e em cada um dos concelhos que integram a área geográfica da zona controlada, permitindo assim otimizar a gestão sanitária da zona controlada.

MODELOS NO ÂMBITO DA ATIVIDADE APÍCOLA

• Modelo 490/DGAV
  Declaração de existências de apiários. Instruções de preenchimento – ver
• Modelo 488/DGAV
  Comunicação de deslocação de apiários. Instruções de preenchimento – ver
• Modelo 507/DGAV
  Boletim de Apiário e Anexo
• Registo de Medicamentos e Medicamentos Veterinários Específicos para Apiários

Consulte:

• Legislação apícola
• Programa Apícola Nacional (PAN) – ver mais
• Lista de Medicamentos de Uso Veterinário Autorizados para Abelhas
• Lista de laboratórios aprovados para análises a doenças das abelhas 
• Folhetos de Divulgação sobre as principais doenças das abelhas.
• Informações sobre Mel.

O Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV), é o Laboratório Nacional de Referência para as doenças das abelhas, a quem compete coordenar e aprovar os laboratórios de rastreio oficiais e privados.