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Gripe Aviária

A Gripe Aviária é uma doença vírica extremamente contagiosa podendo causar elevada mortalidade nas aves afetadas.

As infeções pelos vírus da gripe aviária dividem-se em dois grupos com base na sua patogenicidade: gripe aviária de alta patogenicidade (GAAP), que se dissemina rapidamente, causando doença grave com mortalidade elevada (até 100% no prazo de 48 horas) e gripe aviária de baixa patogenicidade (GABP) que geralmente causa doença ligeira, podendo facilmente passar despercebida.
Ocasionalmente, algumas estirpes de vírus da gripe aviária podem infetar outros animais, nomeadamente mamíferos, e também o ser humano. No entanto, para que tal aconteça é necessário que haja um contacto muito estreito entre as aves infetadas e as pessoas ou entre aves e outros animais. Para mais detalhes acerca da doença, ver.

Não há nenhuma evidência epidemiológica de que a gripe aviária possa ser transmitida aos seres humanos através do consumo de alimentos, nomeadamente de carne de aves de capoeira e ovos.

Situação atual na Europa

A primeira deteção de infeção de vírus da gripe aviária de alta patogenicidade na União Europeia da época 2020-2021 ocorreu a 17 de outubro nos Países Baixos onde foi identificado um cisne-mudo infetado com vírus do subtipo H5N8. Desde então têm sido detetados focos de infeção por vírus da gripe aviária de alta patogenicidade, dos subtipos H5N8, H5N5, H5N4, H5N3 e H5N1, em diversos países europeus, tanto em aves selvagens quanto em aves de capoeira e aves em cativeiro.

Tendo em conta a ausência de registo de casos humanos de infeção pelos vírus de gripe aviária de alta patogenicidade que têm circulado nos Estados-Membros, o risco de transmissão zoonótica na União Europeia é muito baixo. No entanto, recentemente, a Rússia reportou 7 casos de infeção por vírus da gripe aviária do subtipo H5N8, sem sintomas ou com sintomas ligeiros,  em trabalhadores de uma exploração avícola afetada pela doença. Esta foi a primeira deteção de infeção em seres humanos e não se verificou qualquer contágio entre pessoas.

A EFSA disponibiliza regularmente relatórios científicos sobre a situação epidemiológica da Gripe Aviária na Europa e no Mundo onde procede a uma análise aprofundada da mesma. O relatório referente ao período compreendido entre 24 de fevereiro e 14 de maio de 2021 pode ser consultado aqui.

Situação atual da Gripe Aviária de Alta Patogenicidade no resto do mundo

De acordo com os dados disponibilizados pela Organização Mundial para a Saúde Animal – OIE , entre 15 de janeiro  e 4 de fevereiro de 2021, foram notificados focos de infeção por vírus de gripe aviária de alta patogenicidade de diversos subtipos em aves de capoeira e aves selvagens em vários países, nomeadamente: Mauritânia, Nigéria, Senegal, África do Sul, China, Índia, Irão, Israel, Japão, Coreia do Sul, Kuwait, Nepal, Vietname e Taiwan.

Distribuição geográfica dos focos de gripe aviária de alta patogenicidade na União Europeia e no resto do mundo

A lista dos países da Europa onde foram detetados focos de gripe aviária no período compreendido entre outubro de 2020 e 9 de julho de 2021 e a respetiva distribuição geográfica podem ser consultadas aqui. Os focos de gripe aviária reportados à OIE entre 15 de janeiro e 4 de fevereiro de 2021 são disponibilizados aqui.

Informações importantes

Considerando a situação epidemiológica atual e apesar de Portugal estar fora das rotas migratórias mais frequentemente implicadas na disseminação de vírus da gripe aviária, reitera-se que o reforço da biossegurança bem como a observação diária e atenta das aves de capoeira, incluindo a monitorização dos consumos de alimento e água e dos índices produtivos, são medidas imprescindíveis para a salvaguarda do efetivo avícola. As medidas de biossegurança centradas nas explorações avícolas e as boas práticas de quem lida com as aves selvagens estão descritas em duas notas informativas da Direção Geral de Alimentação e Veterinária, uma direcionada para as aves de capoeira (nota informativa n.º 2/2016/GAAP) e outra direcionada para as aves selvagens (nota informativa n.º 3/2016/GAAP). Recentemente foi publicado, pela FEPASA em colaboração com a DGAV, um manual de biossegurança para estabelecimentos avícolas que pode ser consultado aqui.


Notificação obrigatória

A Gripe Aviária é uma doença de notificação obrigatória para a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), para a União Europeia e a nível nacional.

Assim, de acordo com a legislação em vigor, qualquer suspeita ou ocorrência de GA deve ser de imediato reportada aos serviços regionais e locais da DGAV pelos produtores, comerciantes, industriais, transportadores, médicos veterinários, caçadores ou outras pessoas  que lidem com os efetivos avícolas e com as aves selvagens.

Em Portugal estão em vigor as medidas de prevenção e de biossegurança estabelecidas no Aviso n.º 15 cujo anexo contém a lista de concelhos e freguesias e mapa de zonas alto de risco.

 NOTAS INFORMATIVAS:

  • 30 novembro 2016 – Nota informativa 3/2016/GAAP (ver) – Aves selvagens
  • 30 novembro 2016 – Nota informativa 2/2016/GAAP (ver) – Aves domésticas

Vigilância da Gripe Aviária
Desde 2003 que Portugal à semelhança dos outros Estados-Membros submete à aprovação pela Comissão, “Programas de Vigilância para a Gripe Aviária em Aves de Capoeira e Aves Selvagens” (Consultar).

Modelos de requisição de análises para o Programas de Vigilância para a Gripe Aviária:

Instruções para a recolha de aves mortas:

Notificação obrigatória
A Gripe Aviária é uma doença de notificação obrigatória para a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), para a União Europeia e a nível nacional.
Qualquer suspeita ou ocorrência de Gripe Aviária em aves de capoeira e selvagens deve ser de imediato reportada aos serviços regionais e locais da DGAV pelos produtores, comerciantes, industriais, transportadores, médicos veterinários, caçadores e quem lida com os efetivos avícolas e com as aves selvagens, em cumprimento do art.º 5.º do Decreto-lei n.º 110/2007, de 16 de abril.

Laboratório Nacional de Referência para a Gripe Aviária

INIAV (Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I.P.)
Av. da República, Quinta do Marquês – 2780-157 Oeiras – Portugal
Tel: (+351) 214 403 500 | Fax: (+351) 21 440 36 66  www.iniav.pt

Informação técnica:

Descrição da Doença (ver Anexo I)
Medidas de emergência (ver Anexo II)

Comissão Europeia

OIE (Organização Mundial de Saúde Animal)
Código dos animais terrestres – Capítulo 10.4 – Infeção com os vírus da Influenza Aviária

Portal da Influenza aviária da OIE

European Food Safety Autority (EFSA) – Esta agência emitiu vários pareceres científicos acerca da Gripe Aviária:
Avian influenza overview October 2016-August 2017 (EFSA Journal 2017; 15 (10):5018
Avian Influenza (EFSA Journal 2017; 15 (10):4991)
Outros pareceres sobre a GA

ECDC (European centre for Diseases Control and Prevention)
https://ecdc.europa.eu/en/avian-influenza

FAO – Food and Agriculture organization of the United Nations

CDC (Centers for Diseases Control and Prevention)

Legislação:

Nacional:

Comunitária

  • Diretiva do Conselho n.º 2005/94/CE de 20 de dezembro
  • Decisão da Comissão n.º 2006/437/CE de 4 de agosto
  • Decisão da Comissão n.º 2010/367/CE de 25 de junho

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QUESTÕES FREQUENTES


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