Peste Suína Africana

A peste suína africana (PSA) é uma doença viral que afeta os suínos domésticos e javalis de qualquer idade. Tem um elevado impacto social, económico e ambiental, devido à elevada mortalidade dos suídeos e aos bloqueios no comércio. O vírus da PSA não representa qualquer perigo para a saúde humana. Também não existe vacina nem tratamento para esta doença. O último foco de Peste Suína Africana em Portugal foi a 15 de novembro de 1999.

• Descrição da Doença
• Medidas de Emergência
• Plano de Contingência

A Peste Suína Africana é uma doença de notificação obrigatória, para a Organização Mundial de Saúde Animal (WOAH), para a União Europeia e a nível nacional.

Os produtores, comerciantes, industriais, transportadores, caçadores, médicos veterinários e de quem lida com os efetivos de suínos e com as populações de javalis devem notificar qualquer ocorrência ou suspeita de PSA (art.º 3.º do Decreto-Lei n.º 267/2003 de 25 de outubro), aos serviços regionais e locais da DGAV.

Proteja os seus efetivos e as populações de javalis e notifique de imediato qualquer suspeita de PSA.

Os suínos domésticos podem ser notificados imediatamente através do SPC (https://spc.dgav.pt) ou pelos contactos da DGAV (DGAV – Contactos)

Javalis mortos podem ser reportados via ANIMAS (https://animas.icnf.pt).

No âmbito do Plano de Prevenção da Peste Suína Africana (PAPPSA) foi elaborado o Protocolo de atuação em javalis encontrados mortos (PAJEM) que descreve os procedimentos, utilizando a aplicação ANIMAS, para os javalis encontrados mortos. Este protocolo é constituído por duas componentes, uma dedicada à vigilância da PSA em javalis encontrados mortos na natureza e a outra para os javalis mortos por atropelamento.

Consulte aqui os resultados da vigilância passiva em javalis. 

Situação Atual da PSA:

Tendo em conta o agravamento da situação epidemiológica da PSA em suínos domésticos e selvagens na Europa e na Ásia, está a ser executado o Plano de Ação para a Prevenção da Peste Suína Africana 2022-2024, elaborado pela DGAV e ICNF conjuntamente com os representantes das associações de suinicultores, de caçadores, industriais, médicos veterinários e o INIAV e que contém as medidas preventivas contra a PSA. Neste plano as medidas preventivas assentam em 6 eixos entre eles, o reforço da biossegurança, o reforço da vigilância e deteção precoce, o plano de ação para a gestão das populações de javalis, controlos oficiais, preparação da contingência e comunicação e sensibilização.

Situação na Europa

A situação epidemiológica da Peste Suína Africana (PSA) na União Europeia agravou-se com a notificação, em 31.07.2026, do primeiro foco de PSA em javalis selvagens na Finlândia. A doença foi confirmada em três javalis encontrados mortos na região de Virolahti, Kymenlaakso, localizada no sudeste da Finlândia, junto à fronteira com a Rússia.

Os animais positivos corresponderam a duas crias de javali encontradas mortas numa área florestal e a um osso longo de javali localizado a poucas centenas de metros, todos positivos para o vírus da PSA por PCR (exame virológico). A investigação sobre a origem da infeção encontra-se em curso.

Em resposta, as autoridades veterinárias da Finlândia implementaram de imediato as medidas de emergência previstas no plano nacional de contingência para a PSA, das quais se destacam:

→ Delimitação da zona infetada;

→ Restrição da movimentação de suínos;

→ Procura ativa e eliminação sob controlo oficial de javalis mortos;

→ Reforço da vigilância epidemiológica nas populações de javalis;

→ Inspeção das explorações de suínos e reforço das medidas de biossegurança;

→ Proibição da caça e restrições a atividades florestais e recreativas na área afetada.

Com esta ocorrência, a Finlândia passa a integrar o conjunto de 15 Estados-Membros da União Europeia afetados pela Peste Suína Africana, juntando-se à Alemanha, Bulgária, Croácia, Chéquia, Eslováquia, Espanha, Estónia, Grécia, Hungria, Itália, Letónia, Lituânia, Polónia e Roménia. Apenas a Bélgica, Suécia e a República Checa conseguiram erradicá-la após a aplicação de medidas rigorosas de controlo e vigilância nas populações de javalis selvagens, após uma incursão pontual.
Anexamos o mapa com a distribuição dos focos de PSA (suínos e javalis) na União Europeia – Período de 1.01.2026 a 03.08.2026.

Situação Mundial da PSA

De acordo com a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) esta doença está presente e continua a circular em 75 países ou territórios na África, Ásia, América, Europa e Pacífico.

Mais informação relevante sobre a PSA:

• Conheça as medidas de biossegurança e os documentos de apoio disponibilizados pela DGAV em: Biossegurança nas Explorações Pecuárias.
• Vídeo promocional da aplicação de Notificação Imediata de Mortalidade de Animais Selvagens ANIMAS (ver ANIMAS – Plataforma – YouTube).
• Manual de Biossegurança em Sistemas Pecuários Extensivos publicado pela CAP (ver aqui).
• Manual da WOAH/FAO sobre a PSA nas populações de javalis intitulado “ African Swine Fever in wild boar – Ecology and biosecurity (ver aqui).
• A EFSA European Food Safety Autority lançou uma campanha de sensibilização sobre a PSA, dirigida aos produtores de suínos, caçadores e médicos veterinários ver aqui.
• Recomendações gerais e medidas de Biossegurança a implementar pelos agentes de controlo e outros elementos na entrada em explorações
• Lista comparativa dos biocidas para os planos de contingência (ver).
• Cartazes publicados pela Organização Mundial de Saúde Animal (WOAH) que foram traduzidos para Português pela DGAV, direcionados para os produtores das explorações de suínos comerciais , os produtores de explorações não comerciais  e os viajantes
• Vídeo publicado pela WOAH (World Organization Animal Health) no âmbito da campanha “PSA mata porcos”, traduzido para inglês, ver aqui
• Vídeo publicado pela ESFA, legendado em Português, intitulado “Como ficar um passo à frente”.
• Documento disponibilizado pelo Laboratório Comunitário de Referência sobre sinais e lesões das várias formas de PSA em suínos domésticos e javalis (ver).
• Cartaz da DGAV sobre “Medidas preventivas contra a PSA em javalis”
• Folheto da DGAV sobre a PSA em suínos domésticos
• Folheto da DGAV sobre o papel do caçador
• FAO (Food and Agriculture Organization of the United Nations) – ver
• WOAH (Organização Mundial da Saúde Animal) – Ficha técnica e Código dos Animais Terrestres – ver
• European Food Safety Autority (EFSA) – Esta Agência emitiu vários pareceres científicos acerca da PSA – ver
• Projeto ASFORCE – ver
• A lista dos laboratórios de referência nacionais para a PSA encontra-se disponível no site do Laboratório de Referência da União Europeia (EURL) para a PSA – ver.

NOTAS INFORMATIVAS PUBLICADAS PELA DGAV :

• 4 de agosto de 2026 – Nota informativa n.º 1/2026/PSA (ver)
• 28 de novembro de 2025 – Nota informativa n.º 2/2025/PSA (ver)
• 11 de março de 2025 – Nota informativa n.º 1/2025/PSA (ver)

Legislação Nacional:

• Decreto-Lei n.º 267/2003, 25 outubro e suas alterações
• Decreto-Lei n.º 131/2008, 21 julho e suas alterações
• Decreto-Lei n.º 39:209, 15 maio 1953 e suas alterações
• Despacho 5608/2019 de 29 de maio

Legislação Comunitária:

• Regulamento (UE) n.º 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho de 9 de março (Lei da Saúde Animal)
• Regulamento (UE) n.º 2020/687 de 17 de dezembro
• Regulamento de execução (UE) n.º 2023/594 de 16 de março

_{4 de agosto, 2026}

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