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Vegetais e Produtos Vegetais

Para efeitos de exportação de vegetais e produtos vegetais para países terceiros, nos casos em que haja necessidade de se proceder a uma inspeção fitossanitária à mercadoria a exportar, afim de obter o correspondente certificado fitossanitário de exportação, o operador económico deverá contactar os Serviços Oficiais de Inspeção Fitossanitária e solicitar a sua realização com uma antecedência mínima de dois dias.
Dado que cada país terceiro tem exigências fitossanitárias especificas à importação de vegetais e produtos vegetais, com risco de veicularem pragas e doenças de quarentena para o seu território e que esses requisitos são alteradas com frequência, os exportadores nacionais são aconselhados a obter informação sobre as exigências fitossanitárias oficiais junto dos importadores do país de destino.
Caso identifiquem um obstáculo fitossanitário à exportação de um determinado vegetal ou produto vegetal para um determinado destino, deverão seguir o procedimento indicado no portal da GLOBALAGRIMAR em: http://www.gpp.pt/GlobalAgriMar/entraves.html
No caso de países terceiros que aprovaram Planos Fitossanitários para determinado fruto ou produto hortícola, os operadores económicos interessados em exportar para esses países, devem proceder ao pedido de registo específico através do preenchimento do formulário:

O formulário e anexo devidamente preenchidos, devem ser enviados aos Serviços Fitossanitários da Direção Regional de Agricultura e Pescas (DRAP) da região onde o operador exerce a sua atividade.
O registo será efetuado após parecer positivo da DRAP na sequência de visita à CAE, para verificação do cumprimento dos pré-requisitos estabelecidos no Plano Fitossanitário aprovado com o país importador em questão.
Os requisitos têm de ser observados pelas CAE e Unidades de Produção durante todo o processo produtivo, conservação, preparação e embalagem dos frutos, sendo sujeitos a acompanhamento e controlo a realizar pela própria CAE e Serviços Oficias – DRAP e DGAV.

Planos fitossanitários aprovados / Planos de monitorização de Pragas e Manuais de Procedimentos nas Centrais:
AMEIXA, PÊSSEGO E NECTARINA – COLÔMBIA

LARANJA – COLÔMBIA

PERA – COLÔMBIA:

PERA – MÉXICO:

MAÇA – MÉXICO:

PERA – PERU:

MAÇÃ – PERU:

UVA DE MESA – CHINA

PERA – INDONÉSIA

MAÇÃ – INDONÉSIA

MAÇÃ – EQUADOR


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