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Vegetais e Produtos Vegetais
Para efeitos de exportação de vegetais e produtos vegetais para países terceiros, nos casos em que haja necessidade de se proceder a uma inspeção fitossanitária à mercadoria a exportar, afim de obter o correspondente certificado fitossanitário de exportação, o operador económico deverá contactar os Serviços Oficiais de Inspeção Fitossanitária e solicitar a sua realização com uma antecedência mínima de dois dias.
Dado que cada país terceiro tem exigências fitossanitárias especificas à importação de vegetais e produtos vegetais, com risco de veicularem pragas e doenças de quarentena para o seu território e que esses requisitos são alteradas com frequência, os exportadores nacionais são aconselhados a obter informação sobre as exigências fitossanitárias oficiais junto dos importadores do país de destino.
Caso identifiquem um obstáculo fitossanitário à exportação de um determinado vegetal ou produto vegetal para um determinado destino, deverão seguir o procedimento indicado no portal da GLOBALAGRIMAR em: http://www.gpp.pt/GlobalAgriMar/entraves.html
No caso de países terceiros que aprovaram Planos Fitossanitários para determinado fruto ou produto hortícola, os operadores económicos interessados em exportar para esses países, devem proceder ao pedido de registo específico através do preenchimento do formulário:
- “Registo das Centrais de Armazenamento e Embalagem (CAE) de Frutos ou Hortícolas destinados à exportação para países terceiros com Planos Fitossanitários aprovados pelo país importador” e anexo “Carat_CAE_DGAV.xls”
O formulário e anexo devidamente preenchidos, devem ser enviados aos Serviços Fitossanitários da Direção Regional de Agricultura e Pescas (DRAP) da região onde o operador exerce a sua atividade.
O registo será efetuado após parecer positivo da DRAP na sequência de visita à CAE, para verificação do cumprimento dos pré-requisitos estabelecidos no Plano Fitossanitário aprovado com o país importador em questão.
Os requisitos têm de ser observados pelas CAE e Unidades de Produção durante todo o processo produtivo, conservação, preparação e embalagem dos frutos, sendo sujeitos a acompanhamento e controlo a realizar pela própria CAE e Serviços Oficias – DRAP e DGAV.
Planos fitossanitários aprovados / Planos de monitorização de Pragas e Manuais de Procedimentos nas Centrais:
AMEIXA, PÊSSEGO E NECTARINA – COLÔMBIA
- “Plan de Trabajo para la Exportación de frutos frescos de Prunus domestica, Prunus persica y Prunus persica var. nucipersica originaria de Portugal hacia Colombia”
- Plano de Monitorização de Pragas nas Unidades de Produção candidatas à exportação de ameixa
- Plano de Monitorização de Pragas nas Unidades de Produção candidatas à exportação de pêssego
- Plano de Monitorização de Pragas nas Unidades de Produção candidatas à exportação de nectarina
- Manual de Procedimentos nas Centrais de Embalamento e Armazenamento candidatas à exportação de ameixa, pêssego e nectarina
- Lista oficial das Centrais de Armazenagem e Embalagem (CAE) e Unidade de Produção (UP ) registadas, candidatas à exportação de Ameixa para a Colômbia – 2020
- Lista oficial das Centrais de Armazenagem e Embalagem (CAE) e Unidade de Produção (UP ) registadas, candidatas à exportação de Ameixa para a Colômbia – 2021
LARANJA – COLÔMBIA
- “Plan de Trabajo para la Exportación de fruta fresca de Naranja (Citrus sinensis) originaria de Portugal hacia Colombia”
- Plano de Monitorização de Pragas nas Unidades de Produção candidatas à exportação de laranja
- Manual de Procedimentos nas Centrais de Embalamento e Armazenamento candidatas à exportação de laranja
PERA – COLÔMBIA:
- “Plan de Trabajo para la Exportación de fruta fresca – Pera originaria de Portugal hacia Colombia”
- Plano de Monitorização de Pragas nas Unidades de Produção candidatas à exportação de pera
- Manual de Procedimentos nas Centrais de Embalamento e Armazenamento candidatas à exportação de pera
- Lista oficial das Centrais de Armazenagem e Embalagem (CAE) e Unidade de Produção (UP ) registadas, candidatas à exportação de Pera para a Colômbia – 2020
- Lista oficial das Centrais de Armazenagem e Embalagem (CAE) e Unidade de Produção (UP ) registadas, candidatas à exportação de Pera para a Colômbia – 2021
PERA – MÉXICO:
- “Plan de Trabajo para la Exportación de pera (Pyrus communis) de Portugal a México bajo un Enfoque de Sistemas”
- “Plan de Trabajo para la Exportación de pera (Pyrus communis) de Portugal a Mexico con Tratamiento Quarentenario de Frio”
- Plano de Monitorização de Pragas nas Unidades de Produção candidatas à exportação de pera com Tratamento Quarentenário de Frio
- Manual de Procedimentos nas Centrais de Embalamento e Armazenamento candidatas à exportação de pera / maça com Tratamento Quarentenário de Frio
- Lista oficial das Centrais de Armazenagem e Embalagem (CAE) e Unidade de Produção (UP ) registadas, candidatas à exportação de Pera para o México – 2020
- Lista oficial das Centrais de Armazenagem e Embalagem (CAE) e Unidade de Produção (UP ) registadas, candidatas à exportação de Pera para o México – 2021
MAÇA – MÉXICO:
- “Plan de Trabajo para la Exportación de Manzana (Malus domestica) de Portugal a México bajo un Enfoque de Sistemas”
- “Plan de Trabajo para la exportación de manzana (Malus domestica) de Portugal a México con Tratamiento Quarentenario de Frio”
- Plano de Monitorização de Pragas nas Unidades de Produção candidatas à exportação de maça com Tratamento Quarentenário de Frio
- Manual de Procedimentos nas Centrais de Embalamento e Armazenamento candidatas à exportação de pera / maça com Tratamento Quarentenário de Frio
- Lista oficial das Centrais de Armazenagem e Embalagem (CAE) e Unidade de Produção (UP ) registadas, candidatas à exportação de Maçã para México – 2020
- Lista oficial das Centrais de Armazenagem e Embalagem (CAE) e Unidade de Produção (UP ) registadas, candidatas à exportação de Maçã para México – 2021
PERA – PERU:
- “Plan de Trabajo para la Exportación de frutas frescas de Pera (Pyrus communis) de Portugal a Peru”
- Plano de Monitorização de Pragas nas Unidades de Produção candidatas à exportação de pera
- Manual de Procedimentos nas Centrais de Embalamento e Armazenamento candidatas à exportação de pera
- Lista Oficial das Centrais de Armazenagem e Embalagem (CAE) e Unidades de Produção (UP) registadas, candidatas à Exportação de Pera para o Peru – 2020
- Lista Oficial das Centrais de Armazenagem e Embalagem (CAE) e Unidades de Produção (UP) registadas, candidatas à Exportação de Pera para o Peru – 2021
MAÇÃ – PERU:
- “Plan de Trabajo para la Exportación de frutas frescas de Manzana (Malus domestica) de Portugal a Peru”
- Plano de Monitorização de Pragas nas Unidades de Produção candidatas à exportação de maça
- Manual de Procedimentos nas Centrais de Embalamento e Armazenamento candidatas à exportação de maça
- Lista Oficial das Centrais de Armazenagem e Embalagem (CAE) e Unidades de Produção (UP) registadas, candidatas à Exportação de Maçã para o Peru – 2020
- Lista Oficial das Centrais de Armazenagem e Embalagem (CAE) e Unidades de Produção (UP) registadas, candidatas à Exportação de Maçã para o Peru – 2021
UVA DE MESA – CHINA
- Plano de Monitorização de Pragas nas Unidades de Produção candidatas à exportação de uva de mesa
- Manual de Procedimentos nas Centrais de Embalamento e Armazenamento candidatas à exportação de uva de mesa
- Lista Oficial das Centrais de Armazenagem e Embalagem (CAE) e Unidades de Produção (UP) registadas, candidatas à Exportação de Uva de Mesa para a Republica Popular da China – 2020
- Lista Oficial das Centrais de Armazenagem e Embalagem (CAE) e Unidades de Produção (UP) registadas, candidatas à Exportação de Uva de Mesa para a Republica Popular da China – 2021
PERA – INDONÉSIA
- Plano de Trabalho – “Phytosanitary Requirements for the Importation of Fresh Fruits (pear and apple) from Portugal into the Republic of Indonesia”
- Plano de Monitorização de Pragas nas Unidades de Produção candidatas à exportação de pera
- Manual de Procedimentos nas Centrais de Embalamento e Armazenamento candidatas à exportação de pera
- Lista Oficial das Centrais de Armazenagem e Embalagem (CAE) e Unidades de Produção (UP) registadas, candidatas à Exportação de Pera para a Indonésia – 2020
- Lista Oficial das Centrais de Armazenagem e Embalagem (CAE) e Unidades de Produção (UP) registadas, candidatas à Exportação de Pera para a Indonésia – 2021
MAÇÃ – INDONÉSIA
- Plano de Trabalho – “Phytosanitary Requirements for the Importation of Fresh Fruits (pear and apple) from Portugal into the Republic of Indonesia”
- Plano de Monitorização de Pragas nas Unidades de Produção candidatas à exportação de maça
- Manual de Procedimentos nas Centrais de Embalamento e Armazenamento candidatas à exportação de maça
- Lista Oficial das Centrais de Armazenagem e Embalagem (CAE) e Unidades de Produção (UP) registadas, candidatas à Exportação de Maça para a Indonésia – 2020
- Lista Oficial das Centrais de Armazenagem e Embalagem (CAE) e Unidades de Produção (UP) registadas, candidatas à Exportação de Maça para a Indonésia – 2021
MAÇÃ – EQUADOR
- Plano de trabalho operacional para a exportação de frutos de maçã (Malus domestica) originários de Portugal para o Equador
- Plano de Monitorização de Pragas nas Unidades de Produção candidatas à exportação de maçã
- Manual de Procedimentos nas Centrais de Embalamento e Armazenamento candidatas à exportação de maçã
- Lista Oficial das Centrais de Armazenagem e Embalagem (CAE) e Unidades de Produção (UP) registadas, candidatas à Exportação de Maçã para o Equador – 2020