MENU
Aditivos Alimentares
O que são?
Aditivos alimentares são quaisquer substâncias não consumidas habitualmente como géneros alimentícios em si mesmas e habitualmente não utilizadas como ingredientes característicos dos géneros alimentícios, com ou sem valor nutritivo, e cuja adição intencional aos géneros alimentícios, com um objetivo tecnológico na fase de fabrico, transformação, preparação, tratamento, embalagem, transporte ou armazenagem, tenha por efeito, ou possa legitimamente considerar-se como tendo por efeito, que elas próprias ou os seus derivados se tornem direta ou indiretamente componentes desses géneros alimentícios (Regulamento (UE) nº 1333/2008, art.º 3º, nº2, alínea a).
Os aditivos alimentares são usados na indústria alimentar para exercerem funções tecnológicas que influenciam as suas características ou para conseguir propriedades ou um efeito específico.
Consulte ainda:
- Área relativa aos Aditivos Alimentares do Portal da Comissão Europeia
- Documentos Orientadores da UE:
- O Documento de orientação relativo às categorias de alimentos na parte E do anexo II do Regulamento (CE) 1333/2008.
- Perguntas e Respostas sobre aditivos
- Outra informação:
- Esclarecimento 1/DGAV/2021 – Utilização dos nitratos em produtos à base de carne (19/1/2021)
- Nota sobre uso de aditivos em frutas e hortícolas inteiros (7/2/2022)
- Dióxido de titânio (E171) – Notícia sobre parecer da EFSA (26/5/2021) e Nota sobre a proibição como aditivo alimentar (7/2/2022)
Para esclarecimentos adicionais sobre estes temas contacte a DGAV através do endereço eletrónico perguntas.dsna@dgav.pt
Última atualização 2024-07-09
Base de dados UE: aditivos
Esclarecimento nº 1/2021