Produção Primária – Rastreabilidade

Rastreabilidade

De acordo com o artigo 18.º do Regulamento (CE) n.º 178/2002, os operadores devem estar em condições de identificar o fornecedor de um género alimentício ou de qualquer outra substância destinada a ser incorporada num género alimentício, ou com probabilidades de o ser.

Os operadores devem ainda poder identificar outros operadores a quem tenham sido fornecidos os seus produtos.

A rastreabilidade dos produtos primários de origem não animal deve ser sempre assegurada.