Lista de Operadores e Estabelecimentos

Géneros Alimentícios – Listas de estabelecimentos

Consulte aqui os códigos usados nas listas

Disponibilizam-se as seguintes listas de estabelecimentos que produzem géneros alimentícios de origem animal e vegetal:

1. Lista de Estabelecimentos de Géneros Alimentícios

De acordo com o previsto no Regulamento (CE) n.º 852/2004 de 29 de abril, os Estados Membros devem manter listas atualizadas dos estabelecimentos industriais e grossistas do setor alimentar. Nesse sentido disponibilizam-se as listas de:

• Estabelecimentos que laboram produtos de origem animal aprovados nos termos do REG. (CE) n.º 853/2004 de 29 de abril.
• Outros estabelecimentos agroalimentares que laboram produtos de origem não animal, sujeitos apenas a registo nos termos do REG. (CE) n.º 852/2004 de 29 de abril. Registe-se nestas listas.
• Estabelecimentos que produzem rebentos aprovados nos termos do Reg. (UE) n.º 210/2013, da Comissão, de 11 de março (a Portaria n.º 256/2019, de 16 de agosto, estabelece as normas de execução deste regulamento).

2. Listas de Estabelecimentos e Produtores primários de produtos de origem animal com derrogações, isenções e adaptações

Consulte aqui.

3. Lista de Estabelecimentos autorizados a remover a coluna vertebral de bovinos com mais de 30 meses
   A DGAV disponibiliza separadamente a lista de estabelecimentos autorizados a procederem à separação da coluna vertebral de carcaças de bovinos com idade superior a 30 meses.
   
   
4. Lista de Estabelecimentos autorizados ao Aproveitamento de Masséteres de Bovinos > 12 meses
   A DGAV disponibiliza também separadamente a lista das salas de corte e desossa autorizadas a procederem ao aproveitamento dos masséteresde carcaças de bovinos com idade superior a 12 meses.
   
   
5. Lista de Estabelecimentos Aprovados de Outros Estados-Membros da UE
   Disponibiliza-se ainda a hiperligação para o portal da Comissão Europeia onde constam as listas de estabelecimentos aprovados dos vários países da União Europeia.
   
   
6. Lista de Estabelecimentos de Países Terceiros autorizados a Exportar para a UE
   Disponibiliza-se também a hiperligação para o portal da Comissão Europeia onde constam as listas de estabelecimentos de Países Terceiros autorizados a colocar os seus produtos na União Europeia.
   

O sistema de informação que gera as listas de estabelecimentos denomina-se SIPACE

Para consultar os códigos usados nas listas clique aqui.

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