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Sal Alimentar
«Sal alimentar» é o produto cristalino de extração no estado natural (tal qual) ou tratado, essencialmente constituído por cloreto de sódio, num mínimo de 90% do produto seco.
in Decreto-Lei nº 350/2007, artigo 2º
O Decreto-Lei nº 350/2007 estabelece o quadro legal relativo à produção e comercialização do sal destinado quer ao consumo na alimentação humana, quer às indústrias alimentar e higienizadora ou transformadora de sal para fins alimentares.
Consulte ainda:
- Valores de referência para o Sódio no Portal da EFSA (EN)
Para esclarecimentos adicionais sobre estes temas contacte a DGAV através do endereço eletrónico perguntas.dsna@dgav.pt.
Última atualização 2024/08/21