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Produtos Germinais

No âmbito da coordenação da execução de ações que visam a defesa, a gestão, o melhoramento e a conservação do património genético nacional, cabe à DGAV  promover o registo dos (1) centros de colheita de sémen, dos (2) centros de armazenagem de sémen, das (3) atividades de inseminação artificial e das (4) equipas de colheita e/ou produção de embriões, controlando o exercício da sua atividade, 

De acordo com a regulamentação europeia, assegura  que os produtos germinais colhidos ou produzidos a partir de animais reprodutores, bovinos, suínos, ovinos, caprinos e equídeos, tenham sido colhidos, tratados e armazenados em centros ou organismos, ou colhidos e/ou produzidos por equipas aprovados pela autoridade competente.

Legislação de suporte

Independentemente da espécie, centro ou organismo, sempre que os produtos germinais sejam provenientes do comércio intra-união, o requerente deve estar registado como operador/recetor, sendo aplicáveis as regras estabelecidas no respetivo MP.
São, nesse sentido, aqui disponibilizados os formulários de acordo com a atividade que se pretenda registar/aprovar ou iniciar um processo de aprovação.

Todos os processos deverão ser entregues ou enviados para o GRGA, preferencialmente por via eletrónica secretaria.grga@dgav.pt .
Tendo em conta o tipo de processo, o GRGA poderá encaminhar para as DSAVRs (Direções de Serviço de Alimentação e Veterinária Regionais).

São ainda disponibilizados nas listas infra os centros de colheita e /ou armazenagem de sémen, bem como as equipas de produção e colheita de embriões atualmente aprovados em Portugal em cumprimento com as obrigações perante os restantes EM.

Centros de Colheita e de Armazenagem de Sémen (Semen Collection and Storage Centres):

Equipas de Colheita e Produção de Embriões (Embryo Collection and Production Teams):

 


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