Produtos Germinais

No âmbito da coordenação da execução de ações que visam a defesa, a gestão, o melhoramento e a conservação do património genético nacional, cabe à DGAV  promover o registo dos (1) centros de colheita de sémen, dos (2) centros de armazenagem de sémen, das (3) atividades de inseminação artificial e das (4) equipas de colheita e/ou produção de embriões, controlando o exercício da sua atividade, 

De acordo com a regulamentação europeia, assegura  que os produtos germinais colhidos ou produzidos a partir de animais reprodutores, bovinos, suínos, ovinos, caprinos e equídeos, tenham sido colhidos, tratados e armazenados em centros ou organismos, ou colhidos e/ou produzidos por equipas aprovados pela autoridade competente.

Legislação de suporte

Independentemente da espécie, centro ou organismo, sempre que os produtos germinais sejam provenientes do comércio intra-união, o requerente deve estar registado como operador/recetor, sendo aplicáveis as regras estabelecidas no respetivo MP.
São, nesse sentido, aqui disponibilizados os formulários de acordo com a atividade que se pretenda registar/aprovar ou iniciar um processo de aprovação.

• Anexo 1 – Pedido de aprovação de centro de colheita de sémen
• Anexo 2 – Pedido de aprovação de centro de armazenagem de sémen-embriões
• Anexo 3 – Pedido de aprovação de equipa de colheita e produção de embriões
• Anexo 4 – Pedido de aprovação de centro de armazenagem de sémen de bovino – privativo
• Anexo 5 – Pedido de alteração
• Anexo 8 – Pedido de Registo de AIA

Todos os processos deverão ser entregues ou enviados para o GRGA, preferencialmente por via eletrónica secretaria.grga@dgav.pt .
Tendo em conta o tipo de processo, o GRGA poderá encaminhar para as DSAVRs (Direções de Serviço de Alimentação e Veterinária Regionais).

São ainda disponibilizados nas listas infra os centros de colheita e /ou armazenagem de sémen, bem como as equipas de produção e colheita de embriões atualmente aprovados em Portugal em cumprimento com as obrigações perante os restantes EM.

Centros de Colheita e de Armazenagem de Sémen (Semen Collection and Storage Centres):

• Centros de Colheita de Sémen de Bovino (Bovine Semen Collection Centres)
• Centros de Armazenagem de Sémen de Bovino (Bovine Semen Storage Centres)
• Centros de Armazenagem de Sémen de Bovino de acesso público aprovados para o comércio nacional
• Centros de Armazenagem de Sémen de Bovino de acesso público aprovados para o comércio nacional (NORTE)
• Centros de Colheita de Sémen de Suíno (Porcine Semen Collection Centres)
• Centros de transformação de produtos germinais de suíno (Swine germinal products transformation center)
• Centros de Colheita de Sémen de Ovino e Caprino (Ovine and Caprine Sémen Collection Centres)
• Centros de Armazenagem de Sémen de Ovinos e Caprinos aprovados para o comércio nacional
• Centros de Colheita de Sémen de Equídeo (Equine Semen Collection Centres)
• Centros de armazenagem de sémen de equinos aprovados para o comércio nacional

Equipas de Colheita e Produção de Embriões (Embryo Collection and Production Teams):

• Equipas de Colheita e Produção de Embriões de Bovinos (Bovine Embryo Collection and Production Teams).