Tuberculose em caça maior-Implementação do edital

Lista de Médicos Veterinários Autorizados para a execução do exame inicial de caça selvagem conforme o disposta no Regulamento (CE) nº 853/2004 (Capítulo II, Secção IV, Anexo III) no âmbito do Edital n.º 1/2011 Tuberculose em caça maior
Mapa das “Áreas Epidemiológicas de Risco para a Tuberculose dos Animais de Caça Maior”.

MODELOS DE REGISTO	INSTRUÇÕES DE TRABALHO	LEGISLAÇÃO
Registo do MV	Instruções para a implementação do Edital	Edital
Comunicação/Identificação do Médico veterinário Mod. 948/DGAV (n.º 2.2 do Edital)	Lista de DDO	Regulamento (CE) n.º 852/2004
Requisição de Análises Mod.949/DGAV e Anexo Mod.949A/DGAV (n.º 4.6 do Edital)	Divisão Territorial por DSV	Regulamento (CE) n.º 853/2004
Comunicação de Suspeita de DDO (n.º 4.7 do Edital)	Procedimento de avaliação sanitária de caça selvagem maior	Regulamento (UE) 2019/627
Declaração Resultado Exame Inicial ,Mod. 972A/DGAV (n.º 4.10 do Edital) Declaração Resultado Exame Inicial_PT/ES Mod. 972B/DGAV (versão bilingue Português/Espanhol)	Patologias em Animais de Caça Selvagem	Portaria n.º 74/2014
Relatório de Acompanhamento Mod. 950/DGAV (n.º 4.11 do Edital)	Regras de comercialização de caça selvagem maior	Decreto-Lei n.º 202/91
Guia orientativo para o Exame Inicial	Critérios de decisão no final de exame inicial	Portaria n.º 185/2018
Orientação para preparação de ação de caça	Normas gerais de limpeza e desinfeção	Peste Suína Africana em Javalis – Nota informativa 2/2022