Operadores de empresas do setor alimentar

«Operador de uma Empresa do setor Alimentar», a pessoa singular ou coletiva responsável pelo cumprimento das normas da legislação alimentar na empresa do setor alimentar sob o seu controlo.

De um modo geral são considerados operadores:

• As pessoas que criem, explorem ou cacem animais com vista à produção de carne ou de produtos primários de origem animal, como leite, ovos e mel;
• As pessoas que produzam ou colham produtos vegetais;
• Os responsáveis pela exploração e comercialização de água, sal ou outros produtos;
• Os responsáveis por estabelecimentos industriais do setor agroalimentar;
• Os responsáveis por estabelecimentos de comércio por grosso e a retalho que laboram géneros alimentícios, incluindo os armazenistas;
• Os responsáveis pela prestação de serviços de alimentação;
• Os distribuidores, transportadores, vendedores ambulantes e vendedores online de géneros alimentícios;
• Os importadores e exportadores de géneros alimentícios.

«Empresa do setor Alimentar», qualquer empresa com ou sem fins lucrativos, pública ou privada, que se dedique a uma  atividade relacionada com qualquer das fases da produção, transformação e distribuição de géneros alimentícios.

Existem os seguinte tipos de operadores do setor alimentar:

Na cadeia alimentar intervêm ainda os seguintes tipos de operadores:

CONSULTE AINDA:

• Lista de Operadores e Estabelecimentos

^{Última atualização: 2023-12-05}