Mel – Obrigações do Operador/Produtor

PRODUÇÃO PRIMÁRIA

• Atividade Apícola
• Produção Primária de Mel
• Fornecimento de Pequenas Quantidades
• Registo das Unidades de Produção Primária
• Higiene dos Géneros Alimentícios
• Manutenção de Registos
• Rotulagem

ESTABELECIMENTOS

• Atividade Apícola Industrial
• Responsabilidades e Obrigações gerais dos Operadores
• Cooperação com as Autoridades Competentes
• Higiene dos Géneros Alimentícios
• Análise dos Perigos e Controlo dos Pontos Críticos (HACCP)
• Rastreabilidade e Rotulagem
• Marcas de Identificação
• Subprodutos Animais
• Taxas relativas aos controlos oficiais